Votação do STF sobre direitos de homossexuais fica para quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar continuidade nesta quinta-feira à votação sobre a união estável de casais homossexuais, decidindo se estes devem ter os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais.
Na noite desta quarta, a sessão do tribunal foi encerrada após o primeiro ministro a falar, Carlos Ayres Britto, votar a favor do reconhecimento da união homossexual. Em seu voto, ele afirmou que o “conceito constitucional de família ou entidade familiar é aberto e comporta cidadãos do mesmo sexo”.
A decisão, que deverá servir de base para futuros julgamentos sobre o tema em tribunais inferiores, pode dar a casais homoafetivos direitos patrimoniais, como herança, pensão em caso de separação e inclusão como dependente na Previdência Social, e direitos de família, como o à adoção.
O tema está sendo discutido no STF por conta de duas ações: uma, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, pede que uniões gays sejam reconhecidas como entidade familiar. Outra, feita pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pede o reconhecimento da união estável para servidores públicos homossexuais do Estado.
A Agência Brasil explica que Ayres Britto seguiu o entendimento da Procuradoria Geral da República de que a ausência de lei não significa ausência de direito. “Se não há lei que proíba, a conduta é lícita”, disse. Ele também lembrou que a Constituição brasileira proíbe o preconceito decorrente de orientação sexual.
Antes do voto de Ayres Britto, o tema foi abordado no tribunal pelo por representantes de diversas entidades da sociedade civil, que falaram contra e a favor da união homossexual.
dzԳáDzDeixe seu comentário
Eles tem que votar a favor! Exigimos nossos direitos! Não é possível que um país como o Brasil que visa tanto estar 'no primeiro mundo' não nos de o direito a 'sermos e fazermos' o que quisermos com nossas vidas. O movimento GLS luta pelos nossos direitos a anos e, se não nos derem nossos direitos vamos as ruas e lutaremos por eles!
O direito ao matrimonio deve ser dado sobre uma condicao: se os casais se amam e estao dispostos a ser exemplo para a sociedade. Muitos homossexuais sao bons exemplos de uniao, pis eles vivem uma vid onde sinais de santificacao estao permeados no dia a dia deles. Deixa-los fora da instituicao do matrimonio e o mesmo que deixar de casar pessoas da mesma raca se casarem. As instituicoes religiosas deveriam deixar de incomoda-los e por mais esforco em se oporem ao casais heterosexuais que nao sao bons exemplos de familia.A Igreja catolica deveria por seus esforcos para combater os padres pedofilos, ou padres com filhos anonimos. O que a Igreja faz e tentar desviar a atencao dos seus propios pecados, para continuar fazendo lavagem cerebral no povo.
os juiz da STJ,deveria primeiro pensar na familia brasileira.e pensar o que vão votar,eu não sou contra os homensexual,mais isso que vocês quer votar e um desrespeito a familia.pode haver na constituite leis sim que torna isso viavel.mais Deus criou 91ȱns e mulher para que um complete o outro.
Que Deus estaja ao seus lado na hora da votação.pense bem,para amanhã não seja temas de piadas pela sociedade.
queiram publicar os nomes de todos que votaram a favor ou contra a união de homosexuais.
União estável dos homo afetivos
Essa de o STF (supremo tribunal federal) votar em que seja liberada para os homossexuais a união estável eu ate entendo pelo fato de que eles necessitam de apoio jurídico igualando assim aos casais heterossexuais; só não consigo entender e nem admito que a população tenha que se passar por ignorante e assumir isso em suas linhas de pensamento como algo normal de livre e espontânea pressão, ainda ter que permitir que nossos filhos assistam vídeos que indique caminhos que não condiz com o ciclo normal da natureza humana, nunca vi cachorra fazer amor com outra cachorra.
Suportar casais gays beijando na frente de nossos filhos como coisa normal? Antigamente proibia fotos de mulheres peladas nas capas de revistas e CDs, hoje o que mais vemos e capas de CDs espalhadas por todo o comercio para serem apreciadas por todas as faixas etárias, isso e uma vergonha para a secretaria de educação no lugar de orientar as crianças sobre sua sexualidade para firmarem sem distorção, ajudam a distorcer, o mundo ta acabando mesmo.
Acabou com o conceito família, dar direitos patrimoniais aos homo afetivos ´´tudo bem``agora acabar com a sociedade manifestando conceitos destrutivos para a alma, voltamos para o tempo de Noé, avisaram que vinha um dilúvio e ninguém acreditou essa desmoralização e outro dilúvio que muitos não percebem.
Fique com suas pensões e de direitode agora adotar criança, poxa coitada delas, o filho crescer entre um casal imagina ele vendo os Pais do amiguinho se beijando e depois olhar os seus pais.
Tenho vergonha da maioria os governantes do meu pais e a administração nem se fala.
Por favor senhores deputados, nao aprovem a PL 122