Aprovada no Senado, 'ficha limpa' segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a chamada lei "ficha limpa", que impede a candidatura de polÃticos condenados em segunda instância.
O projeto - que nasceu de uma iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma rede que congrega 43 organizações sociais - só depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para passar a vigorar.
Pela nova lei, os polÃticos condenados ficam inelegÃveis por oito anos. Os que ainda assim quiserem disputar alguma eleição terão de obter uma liminar na Justiça.
Também ficarão inelegÃveis por oito anos presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores que, ameaçados por um processo, decidirem renunciar para não perderem seus mandatos.
Não se sabe ainda, porém, se as novas regras poderão ser aplicadas já nas eleições deste ano. A decisão está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá apreciar o assunto assim que a lei for sancionada.
A campanha "ficha limpa" foi lançada em abril de 2008 e resultou no projeto entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer, em setembro do ano passado, com 1,3 milhão de assinaturas.
°ä´Ç³¾±ð²Ô³Ùá°ù¾±´Ç²õDeixe seu comentário
Esta lei vem para corrigir em parte as mazelas polÃticas deste pais, espero agora que o nosso presidente dê mais um passo acertado e sancione-a logo que ela chegue à ²õ suas mãos, assim ela sem dúvida estará dando força aos milhares de brasileiros que gritam por uma polÃtica justa e de responsabilidade....
só desejo agora que ñ haja as tais conhecidas manobras judiciais para burlar os artigos da lei.....
Segui com atenção esta iniciativa popular pois acredito na cidadania activa. Os brasileiros estão de parabéns!
Finalmente uma decisão que atende aos anseios da população. Vamos ver a aplicabilidade, as liminares e se serão condenados os politicos em segunda instancia.
com esta lei aprovada,e posta em pratica, pode ser que tire do senário politicao, pessoas que vivem fraudando a nossa nação.esta foi uma das melhores lei já aprovada em nosso paÃs.